PUBLICIDADE
Política
Noticia de: 28 de Setembro de 2017 - 09:52
Em MS, 15 prefeituras vão à Justiça para elevar ICMS



 
 

Pelo menos 15 prefeituras de Mato Grosso do Sul devem ir à Justiça para suspender o índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), divulgado pelo governo do Estado no mês passado, em função de perdas na arrecadação municipal a partir do próximo ano.

A informação foi dada ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi (PMDB), que alertou para a discrepância dos índices aplicados neste ano pela Secretaria de Estado de Fazenda, considerada acentuada.

A Casa de Leis quer esclarecimentos do governo a respeito dos critérios do cálculo e encaminhará requerimento à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), além de solicitar cópias dos processos de impugnações enviadas pelos municípios para análise. 

“Dificilmente as diferenças passam de 10% a 12%, e neste ano as discrepâncias foram enormes. Não estamos dizendo que houve erro, mas queremos um esclarecimento. Há municípios que perderam 30% da arrecadação, outros 20%, 15%. Acima de 10% a perda já é muito significativa para os municípios”, enfatizou o presidente da Assembleia. 

O parlamentar informou que já conversou com 15 prefeitos e pela primeira vez a questão do índice (ICMS) será judicializada aqui no Estado.

“Eles não terão condições de tocar as prefeituras e pedirão a suspensão dos índices. Quando você altera essa realidade econômica, há um prejuízo significativo ao município”, afirmou.

*Correio do Estado.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
17/10/2017 - 09:52  Odilon lidera pesquisa para governo com André por perto
04/10/2017 - 11:10  Câmara aprova Lei que autoriza criação de Hino de Dois Irmãos do Buriti.
02/10/2017 - 11:50  Reinaldo Azambuja institui o Dia da Comunidade Nordestina e do Policial Militar Feminino em MS
02/10/2017 - 10:42  Prefeito Edilsom empossa nova Secretaria Municipal de Assistência Social.
28/09/2017 - 10:38  Governo Temer é aprovado por 3% e reprovado por 77%, diz Ibope
28/09/2017 - 09:32  De olho em 2018, André admite pré-candidatura ao governo
27/09/2017 - 10:36  Azambuja nega discutir política, mas já pavimenta sua candidatura à reeleição
26/09/2017 - 17:57  Vereadores participam de reunião na FUNAI.
25/09/2017 - 10:21  Refis do governo vai ajudar prefeituras a fazerem caixa para o 13º dos servidores
25/09/2017 - 09:35  Comitiva formada por vereadores e prefeito vai à Brasília buscar recursos para Dois Irmãos do ...
20/09/2017 - 10:57  Vereadores aprovam projeto que beneficia execução de obras em Dois Irmãos do Buriti.
18/09/2017 - 09:37  General fala em intervenção se Justiça não agir contra corrupção
13/09/2017 - 11:01  Câmara de Dois Irmãos do Buriti elabora Lei proibindo queima de lixo.
13/09/2017 - 09:35  Prefeito Edilsom assina participação no Projeto Rondon.
12/09/2017 - 13:16  Prefeito Edilsom faz agenda com Vice Governadora e Deputado Beto Pereira.
11/09/2017 - 11:42  Governo prepara nova lei de recuperação judicial para empresas
04/09/2017 - 19:42  Prefeito Edilsom visita Deputado Elizeu Dionizio .
31/08/2017 - 10:37  Motociclista colide com máquina motoniveladora e morre
30/08/2017 - 10:52  Câmara de Dois Irmãos do Buriti aprova concessão de uso de imóvel para instalação de empresa.
28/08/2017 - 09:28  Depois da tempestade, PMDB insiste em André para governo
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE