PUBLICIDADE
Economia
Noticia de: 22 de Janeiro de 2018 - 10:21
Estado muda regras para aumentar a arrecadação



 
 

Administradoras de cartão terão de fornecer dados de operações de pessoas físicas ao Estado - Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado

 
 

O governo do Estado adotou série de medidas para combater à sonegação e  aumentar a arrecadação. Na mira, estão as administradoras de cartão de crédito, que serão obrigadas a prestar contas de movimentações feitas no Estado. As mudanças tiveram como base decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em dezembro do ano passado, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.153, que trouxe série de mudanças da lei que trata de tributos estaduais, de 1997. Pela nova lei, as administradoras de cartão de crédito e instituições similares serão obrigadas a prestar as informações relativas às operações de crédito e de débito que realizarem em Mato Grosso do Sul. Anteriormente, a obrigação se restringia a pessoas que realizassem operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transportes interestaduais e intermunicipal e de comunicação.

A regra vale tanto para operações para inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoa Física (CPF), “ainda que não inscritos no cadastro de contribuintes do Estado”, destacou.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
16/01/2019 - 08:30  Soja rende mais de R$ 12 bilhões para produtores do Estado
14/01/2019 - 15:09  Receita abre consulta a restituição do Imposto de Renda de 2008 a 2018
14/01/2019 - 08:25  Com “ameaça” de Guedes ao Sistema S, cooperativas defendem instituições
11/01/2019 - 11:06  O bilionário negócio do cigarro eletrônico toma conta
11/01/2019 - 08:16  Setor reage e exportações de carne bovina superam R$ 2 bilhões
10/01/2019 - 08:24  MS tem 12 cidades entre as 100 mais ricas do agronegócio
09/01/2019 - 14:23  Endividamento das famílias cai em dezembro, revela pesquisa
08/01/2019 - 08:47  Produção industrial sobe 0,1% em novembro ante outubro, aponta IBGE
08/01/2019 - 08:21  MS mantém crescimento econômico e pode superar índice de 2014
08/01/2019 - 08:11  MS exportou R$ 5,8 bilhões em 2018; soja e celulose se destacam
07/01/2019 - 09:24  Dólar recua e chega a operar abaixo de R$ 3,70
07/01/2019 - 09:07  Janeiro é mês de muitas despesas, saiba como economizar
04/01/2019 - 10:47  Petrobras reduz pelo 2º dia seguido preço da gasolina nas refinarias
04/01/2019 - 10:44  Lei Kandir pode render repasse de R$ 1,95 bilhão a estados e municípios
04/01/2019 - 08:50  Pedidos de falência nas empresas mais que dobram em 2018
03/01/2019 - 10:05  Secretário da Receita quer Imposto de Renda mais alto para ricos
27/12/2018 - 09:42  Brasileiros planejam gastar em média R$ 290 com as festas de Ano Novo, diz SPC
27/12/2018 - 07:56  Governo prorroga prazo para renovar incentivos fiscais em 60 dias
17/12/2018 - 13:55  Contribuintes recebem hoje restituições do último lote do IRPF
13/12/2018 - 09:33  Contribuinte já pode ir até agências fazendárias negociar dívida de ICMS
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE