PUBLICIDADE
Política
Noticia de: 07 de Fevereiro de 2018 - 11:00
Dodge é contra pedido de Lula para tirar processo de Moro



 
 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar um processo das mãos do juiz federal Sergio Moro. O caso tem origem na delação da Odebrecht e trata de possíveis vantagens indevidas pagas pela empreiteira. O tipo de recurso apresentado foram os embargos de declaração, que servem para sanar obscuridades, contradições ou omissões de uma decisão. Mas, segundo Dodge, a decisão do STF contestada por Lula "não apresenta quaisquer falhas passíveis de emenda".

"Não há omissão, portanto. A alegação de inexistência de conexão entre os fatos relatados nos termos de depoimento e os crimes perpetrados contra a Petrobras S/A, para os quais é prevento o Juízo da 13' Vara Federal de Curitiba, foi analisada e refutada expressamente pela Turma julgadora, de forma que o mero inconformismo da defesa com a tese vencedora não pode servir de fundamento a ensejar a reforma do acórdão", ponderou a procuradora-geral.

Em abril do ano passado, o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, mandou o caso para Moro, que toca os processos da operação na primeira instância. No mesmo mês, a defesa de Lula recorreu, pedindo que o caso fosse enviado para a Justiça Federal de São Paulo ou de Brasília. Em junho, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot, que antecedeu Dodge no cargo, já tinha enviado parecer contra o pedido de Lula.

Em julgamento virtual realizado em outubro, quando os ministros não se reúnem fisicamente e jogam seus votos no sistema eletrônico da corte, a Segunda Turma manteve a decisão de Fachin para mandar o caso para Moro. Em dezembro, a defesa recorreu novamente.

Em seu voto, o relator disse que o processo tem relação direta com a Petrobras, foco da Lava-Jato. Segundo Fachin, os fatos narrados nas delações dos executivos da Odebrecht "dizem respeito a possíveis repasses de verbas indevidas para custeio de despesas do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ora agravante, realizadas em contrapartida a favorecimentos ao grupo empresarial Odebrecht. Esses fatos, segundo o Ministério Público Federal, teriam sido praticados diretamente em detrimento da Petrobras S/A, o que determinou a solicitação e a providência impugnada."

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
16/08/2018 - 10:42  Desistências e trocas de cargos provocam renovação de ‘meia Brasília’ e 20% da Assembleia
16/08/2018 - 10:22  Prefeito Edilsom participa das comemorações dos 126 de Aquidauana.
16/08/2018 - 09:57  Procuradora-geral contesta no TSE candidatura de Lula a presidente
16/08/2018 - 09:37  Começa hoje a guerra eleitoral em Mato Grosso do Sul
16/08/2018 - 09:02  Renúncia de Chaves abre crise e tensão na campanha de Odilon
15/08/2018 - 10:38  Casa de Leis de Dois Irmãos do Buriti realiza 19ª sessão.
15/08/2018 - 10:12  Junior Mochi assume candidatura do MDB ao Governo de Mato Grosso do Sul
14/08/2018 - 12:37  Mochi é o candidato do MDB ao Governo de MS
14/08/2018 - 12:36  Em cima da hora; MDB pode lançar Paulo Duarte como candidato ao Governo do Estado
14/08/2018 - 11:11  Parlamentares de MS recebem prêmios por desempenho e Simone é eleita melhor senadora
14/08/2018 - 10:54  TRF3 nega liberdade ao ex-governador André Puccinelli, filho e advogado
14/08/2018 - 10:53  "Está mais para não do que para sim", diz Mochi sobre disputar o governo
14/08/2018 - 09:45  Mochi poderá ser candidato ao governo pelo MDB após saída de Simone
13/08/2018 - 09:52  Simone Tebet desiste de candidatura ao governo do Estado
09/08/2018 - 16:08  Facebook abre registro a candidatos e partidos para publicar anúncios
09/08/2018 - 16:06  TSE mantém horários locais para início e fim da votação neste ano
09/08/2018 - 11:55  Decisão do Supremo ameaça candidatura do vice de Simone Tebet
08/08/2018 - 13:25  Ministra do STJ se nega julgar habeas corpus para soltar André Puccinelli
08/08/2018 - 11:46  Saiba quem são os candidatos a presidente nas eleições 2018
08/08/2018 - 11:27  Câmara aprova duas MPs negociadas por Temer com caminhoneiros
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE