PUBLICIDADE
Política
Noticia de: 08 de Fevereiro de 2018 - 09:04
Frente da Agropecuária quer sessão para derrubar veto a perdão de dívidas



 
 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quarta-feira (7) membros da Frente Parlamentar da Agropecuária. O grupo quer que o Congresso derrube o veto presidencial que anulou o perdão de multas e encargos sobre dívidas dos produtores. Eunício disse que vai convocar sessão do Congresso Nacional para, no mais tardar, o dia 22 de fevereiro. Além desse, há outros 18 vetos na pauta de votações.

O grupo pediu o agendamento de uma sessão conjunta do Congresso para votação do Veto 8/2018, no qual o presidente da República, Michel Temer, cancelou 24 dispositivos do projeto aprovado pelos parlamentares ao sancionar a Lei 13.606/2018, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para débitos acumulados com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

A nova lei foi originada do PLC 165/2017, aprovado no Senado em dezembro de 2017.

Entre os participantes da audiência estavam os senadores José Medeiros (Pode-MT), Pedro Chaves (PSC-MS), Dário Berger (PMDB-SC), Ivo Cassol (PP-RO) e Ana Amélia (PP-RS), além de diversos deputados federais, entre eles a presidente da frente, deputada Tereza Cristina (DEM-MS).

Vetos

Dentre os vetos está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural e o que impediu a redução das contribuições dos empregadores à Previdência, que, de acordo com o projeto de lei original enviado pelo Congresso, diminuiria de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos.

A Frente da Agropecuária também quer a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, que termina no final deste mês. Para isso, informou o senador Lasier Martins (PSD-RS), os parlamentares também vão apelar ao presidente da República e pedir a edição de uma medida provisória que prorrogue o prazo final de adesão para o mês de junho.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
25/05/2018 - 11:25  PSDB cancela visita que Alckmin faria a MS neste sábado
22/05/2018 - 14:33  Vereadores participam de reunião com motoristas da educação.
21/05/2018 - 09:45  Marun diz que MDB não tem medo de cara feia
21/05/2018 - 09:40  André reúne centenas de aliados e reafirma candidatura para valer
19/05/2018 - 20:04  Em evento do MDB Presidente da Câmara Eder Alcântara é anunciado como pré- candidato a ...
18/05/2018 - 09:52  Odilon diz só aceita DEM se aliança for com boas intenções
18/05/2018 - 09:30  Emendas parlamentares somam R$ 1,78 milhão em repasses para saúde
16/05/2018 - 13:54  Vereador Eber publica Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pastor Luiz Bitencurt.
16/05/2018 - 12:38  Câmara esclarece boato levantado sobre Projeto de Lei.
16/05/2018 - 11:53  Câmara aprova projeto de doação de terrenos para construção de 40 casas.
15/05/2018 - 17:45  Senador Moka destina R$ 8,7 milhões à saúde de 31 municípios de MS
15/05/2018 - 15:24  Deputada Grazielle Machado anuncia saída da base do governo PSDB
15/05/2018 - 11:27  Puccinelli diz não ter receio de enfrentar qualquer adversário
14/05/2018 - 10:00  Puccinelli defende candidatura própria do MDB à Presidência
14/05/2018 - 09:48  Segunda Turma do STF nega recurso por unanimidade e mantém Lula preso
09/05/2018 - 14:44  Zauith é cotado para ser vice de Azambuja na disputa pelo Governo
08/05/2018 - 16:08  Azambuja anuncia em junho quem será seu vice
08/05/2018 - 13:00  Senad e Polícia Federal destroem mais de 1,4 mil toneladas de maconha
08/05/2018 - 12:21  Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à presidência
04/05/2018 - 10:20  MDB faz evento na Capital e busca aliados para campanha
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE