PUBLICIDADE
Turismo
Noticia de: 19 de Fevereiro de 2018 - 11:00
Governadores negociaram PEC suplementar à reforma da Previdência



 
 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vinha repetindo que o sucesso da votação da reforma da Previdência estava condicionado à participação de governadores e prefeitos no convencimento de suas bancadas no Congresso. Não era apenas discurso. Existia uma articulação mais ampla, segundo a reportagem apurou.

Em troca de apoio à aprovação da reforma, Maia se comprometeu a pôr em votação, na sequência, uma PEC suplementar para ajudar a reestruturar e sanear as previdências públicas dos Estados.

Desde novembro, um pequeno grupo de técnicos e de representantes dos Estados se dedicou a redigir a proposta. Na última reunião de avaliação estavam presentes 17 governadores -3 de Estados governados pelo PT. O texto final seria apresentado nesta segunda-feira (19).

FUNDO
O destaque na PEC suplementar é a criação de um fundo de Previdência dos Estados. Esse fundo funcionaria no mesmo modelo adotado pelos grandes fundos de pensão de estatais, como o da Previ, dos funcionários do BB.

Em linhas gerais, o fundo passaria a operar tudo o que fosse relativo à Previdência arrecadações e despesas.

Na contabilidade pública atual, receitas e despesas administrativas se misturam. Nas receitas estão a arrecadação de tributos e a contribuição previdenciária; nas despesas, todos os gastos com pessoal da ativa, aposentados e pensionistas.

Em muitos Estados, apenas com uma pesquisa mais detalhada é possível separar funcionários da ativa e inativos para identificar o peso de cada um na folha de pagamento. Como a criação do fundo, todas as contribuições e todos os gastos previdenciários seriam isolados das contas públicas. Ou seja, o fundo seria paraestatal.

Como ocorre com fundos de pensão estatais, ele também poderia fazer investimentos adicionais e receber outros bens, como imóveis.

Essa segregação da Previdência teria dois efeitos. De um lado, as contas dos Estados ficariam mais leves. De outro, seria possível dimensionar o exato tamanho do buraco financeiro nas previdências estaduais e buscar alternativas para cobri-lo.

Procurado pela reportagem, Maia confirmou as tratativas pela PEC suplementar dentro do esforço de aprovação da reforma da Previdência, mas se mostrou desanimado com o avanço da medida após o anúncio da intervenção na segurança do Rio.

"Acho que a intervenção desmobilizou os governadores", se limitou a dizer Maia no sábado (17), questionado sobre os entendimentos com os governadores acerca da PEC suplementar.

Um dos governadores que participaram das reuniões, Wellington Dias (PT-PI) disse que o encontro marcado para esta semana para discutir o tema foi adiado e defendeu o instrumento: "Nossa proposta é organizar um fundo nacional para equilíbrio da Previdência dos Estados".

Segundo o petista, o fundo seria formado com bens imóveis e créditos com a União e representaria uma garantia para que Estados obtivessem receita extra no mercado como forma de equilibrar as contas previdenciárias.

"O Piauí tem um deficit atuarial de R$ 18 bilhões. Pagamos no ano passado R$ 1 bilhão. Medidas foram adotadas, mas até alcançar o equilíbrio são R$ 18 bilhões. Com esse fundo, o objetivo é encontrar uma fonte separada."

Segundo Dias, a proposta dos governadores se inspirou num projeto apresentado pelo especialista em finanças públicas Raul Velloso e que chegou a ser levado ao governo federal há mais de um ano. Procurado, Velloso disse que não participou da redação do documento dos governadores, mas confirmou que tem defendido pessoalmente a criação do fundo de previdência.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
17/12/2018 - 09:27  Com atrações de 36 a 1.270 reais, turismo gera 340 milhões em Bonito
11/11/2018 - 16:32  Distrito de Palmeiras recebe centenas de ciclistas na “2° Pedalada Ecológica Palmeiras“.
08/10/2018 - 11:38  Em cidade de MS onde serviu Exército, Bolsonaro ganhou .
08/10/2018 - 11:35  Reforma em aeroporto de principal rota turística de MS tem prazo de 4 meses
11/05/2018 - 10:03  Secretario de Turismo de Dois Irmãos do Buriti participa do Fórum Caminho dos Ipês.
02/04/2018 - 12:04  Turismo de MS lança 1º Adventure Next Latin America durante a WTM 2018, em São Paulo
23/01/2018 - 12:00  Parques e grutas do Estado podem ser administradas por parcerias
05/01/2018 - 09:19  Turismo de MS aposta na integração dos municípios pantaneiros
09/11/2017 - 08:59  Com consultoria do Sebrae, Estado promoverá autonomia e integração dos municípios turísticos.
16/10/2017 - 09:03  MS apresenta destinos turísticos na Casa Itinerante
03/10/2017 - 15:25  Dois Irmãos do Buriti adere o Fórum Regional dos Ipês.
26/09/2017 - 09:44  MS 40 anos: Turismo de MS apresenta nova campanha promocional durante ABAV 2017
29/08/2017 - 10:23  Rota bioceânica potencializará o turismo em Mato Grosso do Sul
20/07/2017 - 11:01  Bonito é eleito o melhor destino de ecoturismo do Brasil pela 14ª vez
14/11/2016 - 07:38  Municípios de MS receberam R$ 53,9 milhões do ICMS Ecológico
19/09/2016 - 08:45  Canais para uso da agricultura colocam banhados de Bonito em perigo
11/08/2016 - 14:29  Inscrições gratuitas abertas para o GEOTUR 2016; confira a programação completa
11/07/2016 - 08:29  Argentino que viajou o mundo em bicicleta termina passagem pelo Brasil em MS
28/03/2016 - 11:27  Municípios terão mais acesso à linha de crédito para projetos turísticos
15/02/2016 - 09:25  Em destino turístico, falta de internet testa paciência da população e turistas
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE