PUBLICIDADE
Política
Noticia de: 03 de Maio de 2018 - 10:14
Governo paga R$ 2 bilhões em emendas antes da eleição



 
 

 
 

 Com a proximidade das eleições, o governo do presidente Michel Temer acelerou o pagamento de emendas parlamentares neste início de ano. Nos primeiros quatro meses de 2018, já foram pagos quase R$ 2 bilhões em emendas individuais. No ano passado, no mesmo período, a liberação foi de R$ 615,64 milhões.

O ritmo de empenho de emendas, isto é, a promessa de verbas para o futuro, também aumentou nos primeiros meses de 2018. De janeiro a abril, época em que as emendas ainda estão sendo analisadas, já foram empenhados R$ 815 milhões. No mesmo período do ano passado, esse valor foi de apenas R$ 13 milhões.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento da União. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

+ 'Não me incomodei minimamente', diz Temer sobre hostilidade no local do desabamento

execução dessas emendas ganha ainda mais importância em ano eleitoral, quando os parlamentares querem mostrar realizações às bases inaugurando obras e fazendo repasses a programas sociais para tentar garantir a reeleição.

Reportagem publicada pelo Estado em 22 de abril mostrou que pelo menos 447 dos 513 deputados estão dispostos a concorrer a um novo mandato, contrariando uma expectativa por renovação. Apenas 48 afirmaram que deixarão a Casa e outros 18 ainda não decidiram.

O volume maior de liberação de emendas neste ano ocorre também por causa da legislação eleitoral, que proíbe, nos três meses anteriores ao pleito, a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios – com exceção da verba para cumprir contratos de execução de obras firmados anteriormente ou de serviços já em andamento.

+ Assembleia de Minas suspende tramitação de impeachment de Pimentel

EMENDAS ESTÃO SENDO PAGAS EM CONFORMIDADE, DIZ PALÁCIO

Neste ano, os parlamentares terão uma verba total de R$ 8,8 bilhões em emendas individuais, o que resulta numa cota de R$ 14,8 milhões para cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores. Há, ainda, os chamados restos a pagar de emendas que foram empenhadas em anos anteriores, cujos valores serão liberados agora.

+ William Waack - Aposta perdida

De acordo com o Palácio do Planalto, “as emendas estão sendo pagas em conformidade com a disponibilidade financeira do governo” e não há diferença de tratamento entre os partidos da base e da oposição.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no entanto, admitiu que o montante elevado se deve ao calendário eleitoral. “Como neste ano existe a vedação de repasses de obras e ações não iniciadas até junho, acredito que os municípios estão acelerando seus procedimentos e estamos tendo mais realizações aptas a serem pagas”, disse o ministro.

DENÚNCIAS FORAM BARRADAS NA CÂMARA EM 2017

No ano passado, a liberação de emendas foi utilizada pelo governo para negociar apoio na Câmara para arquivar as duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra Temer. Foi o maior valor liberado dos últimos quatro anos – R$ 10,7 bilhões. Investigado no inquérito do chamado Decreto dos Portos, Temer poderá ser alvo de uma terceira acusação formal antes de terminar o mandato.

+ Só um irresponsável colocaria minha família como lavadora de dinheiro, diz Temer

Embora impositivas desde 2015 – quando o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Os meses seguintes à divulgação do acordo de delação premiada do Grupo J&F, que envolveu o presidente da República e auxiliares, concentraram, por exemplo, os maiores valores liberados aos projetos indicados pelos parlamentares.

Durante a votação da primeira denúncia com base na colaboração de acionistas e executivos da J&F, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), chegou a ser flagrado no plenário negociando a liberação de emendas com parlamentares da base aliada.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
27/05/2018 - 18:58  População de Dois Irmãos do Buriti faz manifestação de apoio aos Caminhoneiros.
25/05/2018 - 11:25  PSDB cancela visita que Alckmin faria a MS neste sábado
22/05/2018 - 14:33  Vereadores participam de reunião com motoristas da educação.
21/05/2018 - 09:45  Marun diz que MDB não tem medo de cara feia
21/05/2018 - 09:40  André reúne centenas de aliados e reafirma candidatura para valer
19/05/2018 - 20:04  Em evento do MDB Presidente da Câmara Eder Alcântara é anunciado como pré- candidato a ...
18/05/2018 - 09:52  Odilon diz só aceita DEM se aliança for com boas intenções
18/05/2018 - 09:30  Emendas parlamentares somam R$ 1,78 milhão em repasses para saúde
16/05/2018 - 13:54  Vereador Eber publica Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pastor Luiz Bitencurt.
16/05/2018 - 12:38  Câmara esclarece boato levantado sobre Projeto de Lei.
16/05/2018 - 11:53  Câmara aprova projeto de doação de terrenos para construção de 40 casas.
15/05/2018 - 17:45  Senador Moka destina R$ 8,7 milhões à saúde de 31 municípios de MS
15/05/2018 - 15:24  Deputada Grazielle Machado anuncia saída da base do governo PSDB
15/05/2018 - 11:27  Puccinelli diz não ter receio de enfrentar qualquer adversário
14/05/2018 - 10:00  Puccinelli defende candidatura própria do MDB à Presidência
14/05/2018 - 09:48  Segunda Turma do STF nega recurso por unanimidade e mantém Lula preso
09/05/2018 - 14:44  Zauith é cotado para ser vice de Azambuja na disputa pelo Governo
08/05/2018 - 16:08  Azambuja anuncia em junho quem será seu vice
08/05/2018 - 13:00  Senad e Polícia Federal destroem mais de 1,4 mil toneladas de maconha
08/05/2018 - 12:21  Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à presidência
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE