PUBLICIDADE
Geral
Noticia de: 06 de Junho de 2018 - 10:05
Câmara aprova licença para avós quando pai for desconhecido



 
 

VEJA/VEJA Parturientes de filhos com pais desconhecidos podem ganhar direito a apoio do avô ou avó da criança

 
 

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 5, um projeto de lei, do deputado Lucas Vergílio (SD-GO), que permite que avô ou a avó de recém-nascidos possam gozar de uma licença do trabalho quando o pai da criança não for conhecido, a fim de dividir os cuidados com a mãe.

A redação final da proposta aprovada, feita pela deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), definiu que a nova licença substituirá a licença-paternidade e terá o mesmo período, de cinco dias contando a partir do dia seguinte do parto.

“O objetivo desse projeto de lei é assegurar que a parturiente, em um momento sensível de cuidado com a própria saúde e com a do bebê, tenha alguém para lhe acompanhar e auxiliar nos primeiros dias após o nascimento do filho”, escreveu a parlamentar, em seu relatório.

A proposta teve a adesão de governo e oposição. Em apoio à posição da deputada do DEM, Maria do Rosário (PT-RS) ressaltou que 10% das crianças que nascem no Brasil tem pai desconhecido. “Não temos uma paternidade responsável”, afirmou.

Doação de leite

Ao projeto foi incluído o texto de uma outra proposta, apresentada pela deputada Pollyana Gama (PPS-SP). Assim como doações de sangue, agora a contribuição de lactantes para bancos de leite, que atendem mães com problemas para amamentar, também deem direito a um dia de folga.

O projeto limitou a uma doação por mês. Na estimativa da deputada Dorinha Rezende, como a licença-maternidade no Brasil vai de quatro a seis meses, as lactantes que contribuírem podem ganhar até seis dias de folga, que poderão ser emendados ao final da licença regular.

Agora, a proposta será enviada para a análise do Senado.




principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
16/10/2018 - 09:45  Em dez anos, usuários de MS fizeram mais de 450 mil trocas de operadoras
16/10/2018 - 09:25  Bombeiros salvam vida, mas agora respondem a processo
16/10/2018 - 09:00  MS teve 2,2 mil demissões por acordo desde o início da reforma
15/10/2018 - 17:33  Fazenda de traficante é 1ª na história transferida para governo paraguaio
15/10/2018 - 17:30  Estado diz que dinheiro só é suficiente para retomar Aquário sem licitação
09/10/2018 - 11:44  Uso de agrotóxicos coloca antas em risco na região do cerrado de Mato Grosso do Sul
09/10/2018 - 11:21   Enem para privados de liberdade é antecipado para 11 e 12 de dezembro
09/10/2018 - 11:19  Chuvas de outubro reduzem 77% dos incêndios em MS comparado a 2017
09/10/2018 - 11:18  Conselho Nacional de Justiça julga processo disciplinar contra a desembargadora Tânia
09/10/2018 - 09:51  Horas de chuva causam enchentes em seis cidades e deixam desalojados
08/10/2018 - 11:05  Governo chama candidatos da PM para prova de título e teste psicológico
08/10/2018 - 10:10  Conheça o Pantanal em preto e branco pintado por estudantes
08/10/2018 - 09:49  Imprensa internacional repercute vantagem de Bolsonaro
08/10/2018 - 09:22  Desafios do próximo governo vão de logística a ICMS do gás
04/10/2018 - 11:54  Secretarias de Educação e Assistência Social realizam eventos ao dia da Criança.
02/10/2018 - 10:18  Bloqueio de sem-terra atinge três rodovias em MS nesta manhã
02/10/2018 - 09:59  Candidatos que se declaram índios ou negros são chamados para entrevista
02/10/2018 - 09:59  Sem-terra bloqueiam BR-163 em Campo Grande, alerta PRF
01/10/2018 - 14:55  Governo quer fechar acordo para reduzir níveis de açúcar em alimentos
01/10/2018 - 10:41  Governo divulga resultado do concurso para o Corpo de Bombeiros
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE