PUBLICIDADE
Geral
Noticia de: 06 de Junho de 2018 - 16:29
Senado aprova projeto que obriga preso a pagar gastos na prisão



 
 

Senado aprova projeto que obriga preso a pagar gastos na prisão

 
 

O índice registrado pelo número do Atlas da Violência, registrando que o Brasil registrou 30 assassinatos a cada 100 mil habitantes em 2016, motivou a elaboração de um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (6), no Senado Federal. 

Assim que entrar em vigor, os presos de todo território nacional serão obrigados a ressarcir o poder público pelos gastos com sua manutenção no presídio. O autor da iniciativa é o senador Waldemir Moka, que considera justo destinar os recursos utilizados no sistema prisional para outros setores da sociedade. 

 “Quero combater a ociosidade, que tem levado os condenados a serem presas fáceis das facções que estão hoje infestando nossos presídios”, afirmou Moka, após a votação. “É um dinheiro malgasto. São bilhões em recursos que deveriam estar sendo destinados à saúde e educação, por exemplo”.

O PLS 580 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios, ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagará com trabalho. Atualmente, o custo médio de um interno é de R$ 2.440,00 mensais.

SUGESTÕES

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu que o preso que tiver condições financeiras para ressarcir o Estado e não o fizer, ou que se recuse a pagar pode ser inscrito na dívida ativa da Fazenda.Além disso, o hipossuficiente que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade

A LEP já determina que o preso condenado está “obrigado” ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade, com uma jornada que não poderá ser inferior a seis nem superior a oito horas e com direito a descanso nos domingos e feriados. 

O projeto recebeu 16 votos favoráveis e cinco contrários. O PT encaminhou voto contrário ao texto. Se não houver recurso para que seja votado em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

* Com informações da Agência Senado

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
22/05/2019 - 11:20  Fechada há 13 anos, Casa do Homem Pantaneiro será revitalizada
22/05/2019 - 11:16  Festival de Inverno de Bonito confirma Gal Costa, Lenine, Chrystian e Ralf
22/05/2019 - 11:02  Ataque de pistoleiros deixam seis mortos e um bebê de 11 meses ferido na fronteira
22/05/2019 - 11:01  Seis são executados e criança fica ferida em ataque de pistoleiros
22/05/2019 - 10:54  Governo paga 144% mais que iniciativa privada
22/05/2019 - 10:34  Convite do Presidente da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti
22/05/2019 - 09:55  Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti realiza 14º sessão Ordinária
21/05/2019 - 12:24  18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
21/05/2019 - 12:04  Em ação conjunta, PRF e PF apreendem caminhão boiadeiro lotado de cigarros contrabandeados em MS
21/05/2019 - 11:27  Um ano após a greve, diesel está 2,8% mais barato em MS
21/05/2019 - 10:54  Guarda municipal preso com arsenal tinha até desbloqueador de tornozeleira eletrônica
21/05/2019 - 10:50  Feirão do Imposto vai oferecer gasolina a menos de R$2,80 em Campo Grande
21/05/2019 - 10:25  Anúncios on-line de venda são usados para aplicação de golpes
21/05/2019 - 09:58  Por ciúmes, homem agride ex, descumpre medidas e vai preso em Bonito
21/05/2019 - 09:37  MS poderá usar até R$ 500 milhões para obras de infraestrutura
21/05/2019 - 09:36  PF cumpre três mandados de busca e apreensão em aldeia
21/05/2019 - 09:13  Empresários realizam encontro da pesca no Pantanal em apoio a cota zero
21/05/2019 - 09:03  PM tirou de circulação 7 foragidos durante o final de semana em Aquidauana e Anastácio
21/05/2019 - 09:01  PRF apreende 640 quilos de maconha em carro roubado há seis anos
21/05/2019 - 08:59  Enem: candidatos sem isenção têm até quinta-feira para pagar inscrição
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE