Política | ||
Noticia de: 02 de Outubro de 2018 - 11:42 | ||
Veja o que acontece nos dias da última semana antes das eleições | ||
Com as eleições cada vez
mais próximas, a última semana antes do pleito tem uma agenda com datas
importantes e prazos finais, estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Confira os principais acontecimentos dos dias antes da eleição: Terça-feira
(2) ·
A partir deste dia, nenhum
eleitor poderá ser preso. Segundo o TSE, a medida serve para garantir o
equilíbrio da disputa e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para
prejudicar um determinado candidato. Há exceções: se alguém é condenado por
crime inafiançável, pego em flagrante ou por desrespeito de salvo-conduto. ·
É também o último dia para
pedido de verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de
Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da
Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral. O pedido
pode ser feito por membros das coligações e dos partidos políticos, Ministério
Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quinta-feira
(4) ·
Último dia de transmissão
da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo
final de propaganda política com comícios e aparelho de som fixo. ·
Último dia para debate
entre os candidatos no rádio e na TV. Nesta data, a Globo transmite o debate
entre os candidatos à Presidência. Sexta-feira
(5) ·
Data final para a
divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita, incluindo a
divulgação das edições impressas na internet. Sábado
(6) ·
Último dia para uso de
alto-falantes, distribuição de material impresso (como santinhos), realização
de carreatas, caminhadas ou passeatas. ·
Data em que a Comissão de
Auditoria da Votação Eletrônica deverá promover, em local e horário previamente
divulgados, os sorteios das seções eleitorais em que as urnas serão submetidas
aos procedimentos de auditoria da votação eletrônica. É também neste dia que
será realizada a verificação, pelo TSE, dos sistemas de Gerenciamento,
Preparação e Receptor de Arquivos da Urna. Domingo
(7) — Dia da eleição A partir das 7h serão
instaladas as seções eleitorais, com a emissão dos relatórios das urnas
eletrônicas instaladas. O pleito começa às 8h e termina às 17h, com os boletins
de urna podendo ser emitidos a partir das 17h. Nesta data estão em vigor
as seguintes proibições: ·
É proibido que o eleitor
leve para a urna aparelho celular, máquina fotográfica, filmadora ou
equipamento de radiocomunicação. A mesa receptora pode reter esses equipamentos
enquanto o eleitor estiver votando. ·
Manifestação individual e
silenciosa de preferência eleitoral ou partidária são permitidas. Mas até o
término das eleições são proibidas as aglomerações de pessoas com roupas
padronizadas, com bandeiras, broches e adesivos que caracterizam algum tipo de manifestação
coletiva em apoio a candidato ou partido político. ·
É proibido que servidores
da Justiça Eleitoral, mesários e fiscais partidários usem roupas ou objetos com
propaganda de partido político. ·
É proibido uso de
alto-falantes, a promoção de comícios e carreatas, a propaganda de boca de urna
e a divulgação de material de campanha. Publicação de novos conteúdos ou
impulsionamento de propagandas digitais na internet também também está vedada.
A desobediência a esta norma é crime. Pesquisas
eleitorais É permitida a divulgação, a
qualquer momento, das pesquisas realizadas em data anterior à da eleição, para
todos os cargos. As pesquisas realizadas no dia das eleições podem ser
divulgadas a partir das 17h no horário local para os cargos de governador, senador,
deputado federal, estadual e distrital. Já o cargo de presidente só pode ter
pesquisas divulgadas após a realização das eleições em todo o país. |
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