PUBLICIDADE
Saúde
Noticia de: 22 de Outubro de 2018 - 09:23
Mães que não fazem pré-natal podem ser denunciadas



 

Foto: Gerson Oliveira/Correio do Estado

 

Mães que não fazem pré-natal podem ser denunciadas

 
 

Mulheres gestantes e que negligenciam a realização do pré-natal – série de consultas e exames que verifica a saúde do bebê e da própria mãe – podem ser denunciadas ao Conselho Tutelar e responder por infração administrativa. A punição consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê multa de quase R$ 20 mil para mães infratoras.

De acordo com o conselheiro tutelar Adriano Vargas, a mãe que não fizer o acompanhamento pode ser denunciada diretamente ao Conselho Tutelar mais próximo ou ao Ministério Público do Estado (MPMS). Além disso, as unidades de saúde também são responsáveis por notificar o Conselho sobre mães que não seguem o acompanhamento.

“Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar recebe notificações das unidades de saúde quando as mães não fazem o acompanhamento pré-natal. A mãe, então, é advertida e orientada e passa a receber acompanhamento de assistência social e saúde do município. Caso mesmo depois de advertida essa mãe continue negligenciando o pré-natal, ela pode ser processada”, explica.

Conforme Vargas, o processo é conduzido pelo MPMS, que com a Justiça define se a mãe receberá ou não uma punição. “Essa mulher responderá a um processo e pode ter de pagar multa de três até 20 salários mínimos”, pontua.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
05/11/2018 - 14:50  Começa hoje campanha de conscientização contra o câncer de próstata
30/10/2018 - 09:46  Sarampo volta a ser uma ameaça e deixa Capital em estado de alerta
24/10/2018 - 11:07  Brasil tem 2.425 casos confirmados de sarampo
09/10/2018 - 11:49  Quem são os parlamentares da "bancada Bolsonaro" de MS
02/10/2018 - 10:15  O crescimento misterioso das alergias aos alimentos
01/10/2018 - 14:48  Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação
01/10/2018 - 11:27  Com 1,4 mil casos de sífilis em 2018, prefeitura intensifica prevenção
26/09/2018 - 16:08  Caminhada Conscientização da Prevenção ao Suicídio é realizada no Distrito de Palmeiras.
20/09/2018 - 11:51  Caravana da Saúde é um exemplo de MS para o Brasil
14/09/2018 - 10:23  MS tem 67 cidades que superaram meta de vacinação
05/09/2018 - 10:05  Secretaria de Saúde de Dois Irmãos do Buriti alcança meta de imunização contra sarampo e ...
03/09/2018 - 15:19  Mesmo com segundo dia D, MS não bate a meta de vacinação
22/08/2018 - 16:17  Cresce o numero de mulheres que desejam engravidar através de doação de óvulos.
17/08/2018 - 12:01  Secretaria de Saúde de Dois Irmãos do Buriti promove palestra de BIOSAÙDE.
15/08/2018 - 09:52   Médico alerta para a prevenção de doenças do homem o ano todo
06/08/2018 - 09:51  Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa hoje
06/08/2018 - 08:51  Baixa cobertura vacinal deixa Estado em alerta
26/07/2018 - 11:31  Cinco cidades de MS estão em alerta para baixa imunização contra poliomielite
26/07/2018 - 11:08  Brasil tem 822 casos confirmados de sarampo; 3.831 são investigados
24/07/2018 - 10:23  Brasileiro sabe pouco sobre diabetes, aponta pesquisa Datafolha
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE