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Noticia de: 09 de Janeiro de 2019 - 08:18
Só duas cidades de MS terão repasse maior neste ano



 
 

Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019 só deverão aumentar para duas cidades de Mato Grosso do Sul: Itaporã e Porto Murtinho. Segundo a Instrução Normativa do TCU (Tribunal de Contas da União) número 173, publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União os municípios terão elevação no coeficiente de recebimento dos recursos constitucionais.

De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o coeficiente de Itaporã passará de 1.2 para 1.4, enquanto Porto Murtinho, de 1.0 para 1.2. Isso equivale a um acréscimo em torno de R$ 1,5 milhão a R$ 1,8 milhão, respectivamente para as cidades. Os demais municípios permanecem iguais ao ano anterior.

A elevação dos valores leva em conta a estimativa populacional divulgada pelo IBGE. O levantamento do IBGE aponta que a população de Itaporã era de 23.539 habitantes em 2017 e passou a ser de 23.886 moradores em 2018, enquanto que Porto Murtinho tinha 16.879 habitantes e agora tem 18.078 moradores.

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