PUBLICIDADE
Política
Noticia de: 31 de Janeiro de 2019 - 09:16
Como a escolha do presidente da Câmara pode influenciar o governo Bolsonaro



 
 

© Dida Sampaio|Estadão O plenário da Câmara dos Deputados

 
 

Mesmo antes de assumirem seus cargos no Congresso, parlamentares já estão coletando assinaturas para a instalação de uma CPI contra a mineradora Vale, após o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, em Minas Gerais, há cerca de uma semana. Desde a revelação, em dezembro do ano passado, de que um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) fez movimentações financeiras atípicas, a oposição também tem aventado a possibilidade da abertura de uma CPI sobre o caso.

O chefe da Câmara também pode ser decisivo para o sucesso do governo na pauta econômica mais importante do ano, a reforma da Previdência. É ele quem decide, por exemplo, se duas ou mais Propostas de Emenda Constitucional (PECs) sobre o mesmo assunto, em diferentes estágios de tramitação, podem ser analisadas em conjunto. Na prática, isso quer dizer que a proposta de Bolsonaro para a Previdência pode ser anexada à PEC do ex-presidente Michel Temer, que já passou por uma comissão especial. Isso encurtaria o tempo de tramitação da proposta, considerada fundamental para as contas públicas.

O presidente da Câmara também pode indicar relatores para algumas comissões, além de ter a prerrogativa de convocar sessões extraordinárias no plenário. “Ele pode facilitar ou dificultar a vida do governo enormemente”, diz o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O candidato vitorioso na disputa da Câmara também terá influência sobre a Mesa Diretora, que decide sobre assuntos administrativos da Casa. Despesas com viagens oficiais de deputados, contratação de consultorias e serviços médicos, por exemplo, precisam ser autorizados pela presidência.

Até mesmo disputas em relação ao tamanho do gabinete das lideranças partidárias podem ser mediados pelo presidente. A regra é que os gabinetes individuais sejam sorteados entre os parlamentares e, no caso do gabinete destinado às lideranças, o tamanho seja proporcional às bancadas de cada partido. Não é incomum que, quando o número de parlamentares cai drasticamente de uma legislatura para outra, os deputados tentem negociar reduções de espaço menos drásticas. Nesse caso, a última palavra é do presidente.

Outra prerrogativa do presidente da Casa é poder usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens oficiais ou para sua cidade de origem. Ele também é responsável por assumir a chefia do Executivo em caso de viagens do presidente e do vice-presidente. Há ainda esquema de segurança diferenciada, carro da Casa e o direito de viver em uma residência oficial, localizada no Lago Sul, região nobre de Brasília. 

Postulantes

Segundo noticiou o EstadoRodrigo Maia (DEM-RJ) é o favorito para liderar a Casa. Com a desistência do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), Maia deve ter ao seu lado 15 partidos e mais de 300 deputados. Ele chegou à liderança da Casa em 2016 após Eduardo Cunha (MDB-RJ) ter renunciado devido à cassação de seu mandato pelo Supremo Tribunal Federal. Era um "mandato-tampão" de seis meses. Depois, manteve-se no cargo e agora tenta a segunda reeleição.

A oficialização das candidaturas só ocorre na sexta, mas o clima é de campanha. Pelo menos outros seis deputados devem entrar na disputa: Fábio Ramalho (MDB-MG), João Henrique Caldas (PSB-AL), Ricardo Barros (PP-PR), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Alceu Moreira (MDB-RS).

Importância política

Diversos políticos que assumiram a presidência da Casa se notabilizaram por exercerem cargos ainda mais altos na República. É o caso de Michel Temer (MDB), que foi presidente da Câmara dos Deputados em três ocasiões: 1997-1999, 1999-2001 e 2009-2010. Ulysses Guimarães também chefiou a Câmara por duas ocasiões: 1985-1987 e 1987-1989, quando foi um dos responsáveis pela criação da nova Constituinte brasileira. O ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB), que disputou as eleições presidenciais em 2014 e ficou em segundo lugar, também presidiu a Casa, entre 2001 e 2002.

Três perguntas para: Carlos Melo, cientista político e professor do Insper

Por que o comando da Câmara dos Deputados é tão importante para o Executivo?

Em primeiro lugar, porque a presidência tem o poder de pautar as matérias e de decidir exatamente o que vai a voto e quando, no momento mais adequado. É estratégico (o presidente) ter uma boa relação e uma sintonia fina com a presidência da Câmara e do Senado.

Jair Bolsonaro foi eleito com um discurso de certa forma hostil aos partidos tradicionais e ao "toma lá, dá cá". Como isso deve ser recebido pelos congressistas?

A tendência é que se estabeleça ali um conflito entre uma disposição nova de "fazer diferente" com os velhos hábitos, em que os parlamentares negociam seus interesses como a liberação de verbas e cargos. Mas isso nem sempre é ilegítimo, pode ser legítimo numa ideia de composição de governo, por exemplo.

O que no histórico das últimas legislaturas e governos deve ser levados em conta neste atual momento?

Não sabemos se essa eleição significou ou não uma ruptura. Tivemos uma eleição atípica e em tudo diferente. Um candidato de um partido que praticamente não existia antes. Então, não há referências de governos anteriores para se falar qual a prática de Bolsonaro ou de seu grupo. Só vamos saber como será a partir da semana que vem, depois que passar essa fase de votação.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
19/03/2019 - 11:16  Bolsonaro e Trump se reúnem hoje na Casa Branca
19/03/2019 - 10:27  Polícia Federal pede recurso à AGU para investigar advogado de Adélio Bispo
19/03/2019 - 09:58  Tucano Beto Richa, ex-governador do Paraná, é preso pela terceira vez
18/03/2019 - 10:14  “É como um segundo não”, diz Rose sobre nome de Azambuja
14/03/2019 - 10:21  Tereza Cristina e Murilo Zauith são nomes para governar MS
22/02/2019 - 19:08  Vereadora Roseli agradece apoio do Deputado Zé Teixeira por reforma de ponte.
22/02/2019 - 13:17  Prefeito Edilson empossa novo Secretario de Agricultura.
18/02/2019 - 15:35  Presidente da Câmara participa de reunião com Deputado Gerson Claro.
13/02/2019 - 11:35  Câmara de Dois Irmãos do Buriti realiza 2ª sessão com posse de novo Vereador.
11/02/2019 - 10:17  Presidente da Câmara da boa vinda ao suplente Higor Caxias.
11/02/2019 - 07:30  Azambuja vai apoiar reeleição de Marcos Trad para prefeito
07/02/2019 - 09:26  Lídio Lopes é eleito presidente da Comissão de Justiça
06/02/2019 - 15:49  Lula é condenado em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia
06/02/2019 - 15:08  Energisa terá que se explicar aos deputados na semana que vem
06/02/2019 - 12:56  Câmara de Dois Irmãos do Buriti realiza primeira sessão de 2019.
05/02/2019 - 11:17  Câmara de Vereadores de Dois Irmãos do Buriti volta aos trabalhos hoje.
04/02/2019 - 10:33  Câmara de Vereadores de Dois Irmãos do Buriti volta do recesso Legislativo amanhã.
04/02/2019 - 08:32  Comitiva política de Dois Irmãos participa da Posse de novos Deputados Estaduais.
28/01/2019 - 14:29  Vereadores participam de reunião com representante da ENERGISA.
25/01/2019 - 10:00  Foragido da justiça rouba comércios e é morto em confronto com a PM
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE