PUBLICIDADE
Geral
Noticia de: 21 de Maio de 2019 - 12:24
18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes



 
 
  

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (Lei 9.970/00). Esta data foi escolhida em virtude do crime cometido contra Araceli, uma menina de apenas 8 anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, igualmente, prevê uma série de direitos e medidas de proteção. O art. 244-A tipifica o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. Estipula pena de reclusão e multa, além da perda de bens e valores utilizados na prática criminosa. Estende a pena ao responsável pelo local no qual o fato ocorreu. Como efeito obrigatório da condenação, haverá a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

Em Dois Irmãos do Buriti os representantes da Assistência Social, saíram pelas ruas sendo feito um breve movimento com entregas de panfletos, conversando com as crianças, adolescente e os familiares, sendo direcionado pela Secretária da Assistência Social Elaine Saraiva.

   

                                  

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
25/06/2019 - 09:09  Polícia aplicou 434 multas durante operação no feriado de Corpus Christi
25/06/2019 - 09:08  Em fase difícil da vida, pedagoga desapega e doa cabelo para quem luta contra o câncer
25/06/2019 - 09:05  Bebê de sete meses morre e pais são presos por maus tratos em Campo Grande
25/06/2019 - 09:04  Brasil e Reino Unido vão ter cooperação em saúde pública
25/06/2019 - 09:03  Captação de leite cai em relação ao ano passado e preço tem alta de 9%
25/06/2019 - 09:01  Atuação das polícias e investimentos públicos reduzem criminalidade em 16,78% no Estado
25/06/2019 - 08:54  Em maior apreensão do ano, PRF descobre mais de 7 toneladas de maconha em carga de milho
25/06/2019 - 08:53  Resposta rápida da polícia foi fundamental para prisão de delegado
25/06/2019 - 08:46  Delegado de Aquidauana é preso suspeito de envolvimento em sumiço de cocaína
24/06/2019 - 11:55  Delegado titular é preso após sumiço de 100 kg de cocaína; 9 já foram detidos
24/06/2019 - 11:53  Enquanto se discute a água, flutuação lidera visitas em Bonito
24/06/2019 - 11:52  Rombo da previdência estadual aumentará 50% no próximo ano
24/06/2019 - 11:51  Sabia que você ouve com o cérebro e não com os ouvidos?
24/06/2019 - 11:08  1° Campanha do Agasalho no Distrito de Palmeiras
24/06/2019 - 10:08  Traficante foge por milharal e abandona meia tonelada de maconha
24/06/2019 - 10:05  Trump diz que pode começar "grande deportação" em duas semanas
24/06/2019 - 09:59  Baleado pelo pai, jovem foge da Santa Casa com bala alojada no peito
24/06/2019 - 09:56  Jogos de hoje definem adversário do Brasil nas quartas de final
24/06/2019 - 09:48  Produção de Brangus comercial se consolida entre pecuaristas de MS
24/06/2019 - 09:45  Advogado defendeu esfaqueador de Bolsonaro de graça
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE