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Geral
Noticia de: 11 de Julho de 2019 - 08:49
22° Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti



 
 

 
 

A Câmara de Dois Irmãos do Buriti realizou a 22ª sessão na data de 09/07, presidida pelo Vereador Presidente Eder de Aguiar Viana (MDB).

Os Vereadores apresentaram durante a sessão Indicações, Ofícios, Moções e aprovaram Projetos de Lei em buscando melhorias para a cidade

                                


Projetos de Leis

 

PROJETO DE LEI N° 007/2009

 “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Dois Irmãos do Buriti/MS.”

Autores :

Vereador Presidente Eder de Aguiar Viana (MDB)

Vereador Jose dos Santos Menezes (PSD)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

 “Obriga o Executivo Municipal a criar link específico de acesso as informações da COSIP, dentro do Portal eletrônico da Prefeitura  Municipal  de  Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.”

Autores:

Ver. Lailson Carvalho de Oliveira (PSD)

Ver. Jose dos Santos Menezes  (PSD)

 

 PROJETO DE LEI Nº 011/2019 de 18 de Junho de 2019.

               

“Estabelece isenção de taxa de inscrição em concursos  públicos para eleitores convocados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a trabalhar em eleições municipais de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências..”.

 

Vereador Presidente Eder Aguiar Viana (MDB)

Autor da Proposição:  Ver. Lailson Carvalho de Oliveira (PSD).

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2019.

“Dispõe no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam, e dá outras providências...”


Vereador Presidente Eder de Aguiar Viana (MDB)

 Autor da Proposição: Vereador Lailson Carvalho de Oliveira (PSD).

 

 Projeto de Lei nº 014/2019.

“Reconhece as práticas do grafite e do muralismo,como manifestações artísticas de valor cultural,  e proibi atos de pichação de locais públicos e privados no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.”

Vereador Presidente Eder de Aguiar Viana (MDB)

Autor do Projeto: Vereador  Lailson Carvalho de Oliveira (PSD)

 

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015./2019.

 “Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, da “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”, e dá outras providências...’’

 Vereador Presidente Eder de Aguiar Viana (MDB)

 Autor da proposição: Vereador Lailson Carvalho de Oliveira (PSD)

 

 Parecer

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Parecer nº.  01

Parecer nº 01 referente ao Projeto de Lei nº. 14/2019 de 25/06/2019, que Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, e dá outras providências...

Autoria da Proposição: Executivo Municipal

–Do Relatório

  O Projeto de lei em análise, Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, e dá outras providências...

- Vereador Lailson  Carvalho de  Oliveira (PSD).

 

Não havendo mais matérias a ser deliberadas o Presidente Eder de Aguiar Viana (MDB), agradeceu a presença de todos e encerrou a primeira sessão do ano legislativo de 2019.

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