PUBLICIDADE
Geral
Noticia de: 07 de Novembro de 2018 - 09:28
Comissão de Direitos Humanos visita terras indígenas em MS



 
 

Comissão não visitava o país há 23 anos - Foto: José Cruz/Agência Brasil

 
 

Representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) visitam terras indígenas em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (7). A convite do governo federal, a delegação chegou ao país no dia 5 e deve permanecer até o dia 12, período em que observam áreas urbanas e rurais em oito estados.

As visitas no Estado ficarão a cargo da comissária Antonia Urrejola, uma advogada chilena com projetos na área de direitos dos povos indígenas. Ela será a interlocutora do encontro com a etnia Guarani-Kaiowá da terra indígena Guyraroka, que teve a demarcação anulada em 2014, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

À época, o ministro da Corte Celso de Mello entendeu que a população indígena em questão permaneceu no local somente até o início da década de 1940 e que, pelo tempo decorrido, não teria respaldo para discutir a posse do território. Em 2016, o agente de saúde Clodiodi de Souza, de origem indígena, foi assassinado a tiros no episódio que ficou conhecido como Massacre de Caarapó.

Além de Caarapó (MS), outros pontos de parada de Antonia Urrejola são a Reserva de Dourados e a Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Em sua agenda, há, ainda, horário reservado para reuniões com movimentos sociais e autoridades religiosas.

A CIDH retorna ao Brasil após 23 anos. A viagem será encerrada na próxima segunda-feira (12), com a apresentação de um relatório contendo as observações feitas pelos comissários. O documento será divulgado em uma coletiva de imprensa, no Rio de Janeiro.

Além de Mato Grosso do Sul, a comissão deve passar por Minas Gerais, Maranhão, Roraima, Pará,  Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.

Integrantes

A delegação é chefiada pela presidente da comissão, Margarette May Macaulay. Também fazem parte do grupo a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño, o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva, os comissários Francisco José Eguiguren Praeli, Joel Hernández García e Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil.

No grupo estão ainda a chefe de gabinete da comissão, Marisol Blanchard, a secretária executiva adjunta, María Claudia Pulido, o relator especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza, a relatora especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz, além de especialistas da Secretaria Executiva da CIDH.

Missão

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos acompanha e analisa todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros. Venezuela, Nicarágua e Brasil mereceram nos últimos meses atenção especial do grupo.

No caso do Brasil, os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes em março deste ano, ainda sem solução foram mencionados em várias ocasiões. Em agosto, a comissão recomendou a adoção de medidas protetivas à família de Marielle e à viúva dela, Mônica Benício.

Na semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que, seguindo orientação da Procuradoria-Geral da República, o caso Marielle e Anderson passará a ser investigado pela Polícia Federal. A iniciativa gerou reações entre delegados da Polícia Civil, responsáveis atuais pela investigação.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
18/01/2019 - 11:48  Mais de 112 mil candidatos zeraram a redação do Enem; 55 tiraram nota máxim
18/01/2019 - 10:29  Marciano, cantor sertanejo, morre aos 67 anos
18/01/2019 - 10:04  Secretaria faz entrega de brinquedos pedagógicos para atendimento psicológico.
17/01/2019 - 16:35  Para ter uma arma em casa, o gasto mínimo é de R$ 3,7 mil
17/01/2019 - 14:52  Multa mínima para quem capturar Dourado em rios será de R$ 2,7 mil
17/01/2019 - 14:43  Técnicos substituirão professores a partir do dia 18 de fevereiro
17/01/2019 - 14:13  Como as empresas de tecnologia podem lucrar com suas fotos no #10YearsChallenge
17/01/2019 - 14:12  Prazo de inscrição para processo seletivo da Força Nacional termina amanhã
17/01/2019 - 14:09  Família da ministra Tereza Cristina tem conflito histórico com índios em MS
17/01/2019 - 09:05  Secretaria de Educação Informa que matriculas para ano letivo de 2019 estão abertas.
17/01/2019 - 08:34  Brasil bate recorde de mortes violentas em 2017
17/01/2019 - 08:33  Mais de 6,4 mil microempresas devem R$ 136 milhões à Receita
17/01/2019 - 08:27  Em 15 dias, cidade de MS lidera ranking de queimadas no Brasil
17/01/2019 - 08:22  Depois de decreto, dobra número de procura por armas em lojas
16/01/2019 - 11:10  Depois de fechar escolas, Estado agora faz corte de professores
16/01/2019 - 10:20  Em um ano, dobra emissão de porte de arma em Mato Grosso do Sul
16/01/2019 - 09:37  Inep divulga notas do Enem na sexta-feira
16/01/2019 - 08:29  Depois de fechar escolas, Estado agora faz corte de professores
15/01/2019 - 15:18  Obra sem fim, até remover pichação em titânio vira problemão no Aquário.
15/01/2019 - 15:14  MS tem o 2º maior número de terras com as demarcações em risco
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE