PUBLICIDADE
Política
Noticia de: 12 de Janeiro de 2018 - 08:17
Como será o julgamento de Lula no TRF4 no dia 24



 
 

Reuters O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 
 

No próximo dia (24), a apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

A partir das 8h30, os três juízes da 8º Turma do TRF4 vão analisar o recurso no caso tríplex. Em julho do ano passado, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a sentença de Moro, Lula teria recebido propina da empreiteira OAS em forma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras durante sua gestão.

Além do ex-presidente, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS José Aldemario Pinheiro Filho (que foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão), o ex-diretor da área Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Como será o julgamento de Lula no TRF4

– A sessão começa às 8h30 com a abertura do presidente da 8ª Turma, o juiz de segunda instância Leandro Paulsen.  Em seguida, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo.

– Na sequência, o Ministério Público Federal (MPF) faz suas alegações quanto à situação dos réus em até 30 minutos.

– Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu. No total, será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa.

– A seguir, o relator faz a leitura do seu voto e passa a palavra para o revisor, o desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus

–  Pode haver pedido de vista e, assim, o processo é decidido em uma sessão futura.

– Se não houver pedido de vista, Paulsen, que é o presidente da 8ª Turma, proclama o resultado sobre a condenação.

Se a condenação dos réus for confirmada pelos juízes, a execução da pena pelo TRF4 só ocorrera após o julgamento de todos os recursos em segundo grau.

De acordo com o tribunal, os recursos possíveis são os embargos de declaração, com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes, quando não há unanimidade na decisão entre os juízes. Vale destacar que os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em direito penal.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
17/01/2019 - 14:45  Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz
16/01/2019 - 10:40  Diretor da Sanesul vai para Detran e ex-secretário de Zauith assume estatal
16/01/2019 - 09:47  Ministério do Meio Ambiente suspende convênios e parcerias com ONGs por três meses
16/01/2019 - 09:11  Governo estuda sistema de pontos na transição da reforma da Previdência
16/01/2019 - 09:09  Ameaça derruba dirigente e abre espaço para senadora presidir PSL
16/01/2019 - 09:09  Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
16/01/2019 - 09:02  Reinaldo critica PSDB e diz que partido errou em aliar-se ao governo Temer
15/01/2019 - 14:27  Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
11/01/2019 - 08:30  Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência
11/01/2019 - 08:14  Governo vai criar PDV e nem todos comissionados demitidos voltarão
10/01/2019 - 14:29  Decreto de posse de armas pode sair nesta sexta, diz Doria após reunião com Bolsonaro
10/01/2019 - 14:22  MEC abre sindicância para investigar mudanças em livros didáticos
10/01/2019 - 14:19  Planalto divulga retrato oficial de Jair Bolsonaro como presidente
10/01/2019 - 14:13  Plano de demissão voluntária será apresentado em fevereiro
10/01/2019 - 08:57  Em dez dias, governo Bolsonaro coleciona recuos, desencontros e medidas polêmicas
09/01/2019 - 14:23  Presidente diz que Brasil jamais se recusará a ajudar imigrantes
09/01/2019 - 10:40  Bolsonaro alega risco e determina que PF amplie segurança de Moro
09/01/2019 - 10:37  Governo Bolsonaro ordena paralisar a reforma agrária no país
08/01/2019 - 15:43  Fechamento de escolas é resultado da redução de alunos, diz Azambuja
08/01/2019 - 15:15  Máfia do Cigarro cooptou serviço reservado e manipulava escala da PM
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE