PUBLICIDADE
Geral
Noticia de: 11 de Janeiro de 2019 - 08:30
Lei proíbe a pesca e comercialização do Dourado por cinco anos no Estado



 
 

Lei proíbe a pesca e comercialização do Dourado por cinco anos no Estado

 
 

Lei publicada hoje no Diário Oficial proíbe, pelo prazo de cinco anos, a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe da espécie Dourado em Mato Grosso do Sul. Em caso de flagrante, os infratores estão sujeitos à multa diária de até 1 mil Uferms e interdição do estabelecimento.

O Dourado - Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus – encontra-se nas bacias do Paraná, de São Francisco, do Rio Doce e do Paraíba do Sul, sendo nativo em Mato Grosso do Sul e outros sete estados.

Pela legislação, a captura está limitada a modalidade “pesque e solte”, dos exemplares criados em cativeiro e para consumo dos pescadores profissionais.

A multa, simples ou diária varia de 100 a 1 mil Uferms. Também está prevista a apreensão do produto ou subproduto da pesca, interdição total ou parcial do estabelecimento/atividade, suspensão da licença e cancelamento desse registro, em caso de reincidência.

O projeto que restringe pesca e comercialização do Dourado foi aprovado em em 2ª discussão dezembro de 2018. A matéria foi rejeitada em 2017, mas foi apresentada novamente em fevereiro e, em novembro, foi aprovada em 1ª discussão. O projeto é de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB). Com a restrição da pesca, a ideia é que duas gerações de peixe da espécie Dourado sejam ‘criadas’.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
21/01/2019 - 11:23  A Secretaria Municipal de Educação divulga resultado de contratação de Professores.
21/01/2019 - 08:40  Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje
21/01/2019 - 08:28  Cheia do Pantanal pode ser menos rigorosa neste ano
21/01/2019 - 08:24  MS mantém contas equilibradas, enquanto 6 decretam calamidade
21/01/2019 - 08:24  MS amplia em 21% geração de energia de biomassa de cana
20/01/2019 - 09:24  Aldeia Buriti celebra 95ª Festa de São Sebastião.
18/01/2019 - 11:48  Mais de 112 mil candidatos zeraram a redação do Enem; 55 tiraram nota máxim
18/01/2019 - 10:29  Marciano, cantor sertanejo, morre aos 67 anos
18/01/2019 - 10:04  Secretaria faz entrega de brinquedos pedagógicos para atendimento psicológico.
17/01/2019 - 16:35  Para ter uma arma em casa, o gasto mínimo é de R$ 3,7 mil
17/01/2019 - 14:52  Multa mínima para quem capturar Dourado em rios será de R$ 2,7 mil
17/01/2019 - 14:43  Técnicos substituirão professores a partir do dia 18 de fevereiro
17/01/2019 - 14:13  Como as empresas de tecnologia podem lucrar com suas fotos no #10YearsChallenge
17/01/2019 - 14:12  Prazo de inscrição para processo seletivo da Força Nacional termina amanhã
17/01/2019 - 14:09  Família da ministra Tereza Cristina tem conflito histórico com índios em MS
17/01/2019 - 09:05  Secretaria de Educação Informa que matriculas para ano letivo de 2019 estão abertas.
17/01/2019 - 08:34  Brasil bate recorde de mortes violentas em 2017
17/01/2019 - 08:33  Mais de 6,4 mil microempresas devem R$ 136 milhões à Receita
17/01/2019 - 08:27  Em 15 dias, cidade de MS lidera ranking de queimadas no Brasil
17/01/2019 - 08:22  Depois de decreto, dobra número de procura por armas em lojas
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE